IGUAIS E DIFERENTES... EM QUÊ?

O que significa dizer que “todos somos iguais”? Se olharmos ao redor, a realidade parece mostrar-nos outra coisa. Todos nos vemos, pensamos e agimos de modos diferentes. Diferenciamo-nos por nossos corpos, nossas feições, nossas habilidades práticas, nossas opiniões sobre muitos assuntos, nossa conduta diária, nossas formas de viver... Cada um de nós é um ser único, que não pode ser repetido, nem reproduzido.

Ser igual, então, não significa ser idêntico, ou que estejamos sempre nas mesmas condições. Além de qualquer diferença de nacionalidade, religião, cor, gênero, orientação sexual ou cultural, todos temos uma mesma origem e uma mesma natureza, compartilhamos a mesma condição humana, a mesma aspiração de sermos livres, de satisfazer nossas necessidades básicas, de amar e sermos amados, de buscar a felicidade. Ninguém é mais ou menos humano que outro, ninguém tem mais ou menos direito de viver humanamente que o outro.

Este é o significado profundo do princípio de igualdade entre os seres humanos. É um significado que não ignora as diferenças individuais, grupais e culturais. Ao contrário, considera-as e as transcende para chegar ao que nos é comum: a dignidade e os direitos como pessoas. Justamente porque o conceito de igualdade não ignora as diferenças individuais ou de grupo é que ele nos ajuda a vê-las novamente e analisá-las melhor.

Existem diferenças legítimas, válidas, como as que surgem de peculiaridades próprias dos seres humanos ou do exercício livre de sua vontade. Nascemos dentro de um grupo étnico particular, num tempo histórico determinado e em um lugar geográfico específico, o que influi no idioma que falamos e em muitos costumes cotidianos. Também, à medida que crescemos, vamos desenvolvendo certos saberes e conhecimentos, crenças religiosas e existenciais, opiniões políticas, orientações sexuais, visão de mundo, enfim, desenvolvemos uma personalidade. Estas diferenças conformam nossa identidade como indivíduos, e como tais, dão variedade à vida do ser humano, bem como seu grupo e sua sociedade.

Mas, existem também diferenças ilegítimas, injustas, que não se derivam de peculiaridades próprias da espécie humana, nem da livre escolha dos indivíduos. Essas diferenças ilegítimas são, na verdade, as desigualdades sociais, ou seja, situações socialmente criadas e que negam o direito de igualdade entre os seres humanos, por exemplo, condição econômica, status social, situação de poder, acesso a saberes e bens, etc. As desigualdades sociais se baseiam no privilégio de alguns e na exclusão de outros. Por isso mesmo são desigualdades e não diferenças.

As desigualdades negam uma existência digna e os direitos iguais para todos. É necessário saber distinguir diferenças individuais e culturais das desigualdades socialmente produzidas. As primeiras, para chegarmos a conhecê-las melhor, valoriza-las e respeitá-las; as segundas, para combatê-las e elimina-las.

[1] Adaptado de Maleta Didática: Educação para a Cidadania, São José da Costa Rica: Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1995.