IGUALDADE E DIFERENÇAS NA ESCOLA: COMO ANDAR NO FIO DA NAVALHA?

Maria Tereza Eglér Mantoan[1]

Para instaurar uma condição de igualdade nas escolas não se concebe que todos os alunos sejam iguais em tudo, como é o caso do modelo escolar mais reconhecido ainda hoje. Temos de considerar as suas desigualdades naturais e sociais e só estas últimas podem/devem ser eliminadas. Nossas políticas educacionais confirmam em muitos momentos o projeto igualitarista e universalista da modernidade. Elas reforçam esse projeto que se empenha em superar o que se chamou de estado da natureza, visando domesticar os que diferem do padrão.

O discurso da modernidade, movimento que se caracteriza por um esforço racional de ordenar o mundo, os seres humanos, a vida. Esse discurso fundamenta a organização pedagógica de nossas escolas e, por seus parâmetros, o aluno diferente, por sua incoerência, indefinição, indeterminação desestabiliza essa organização, na sua ânsia de negação de tudo o que possa fugir de suas certezas.

A diferença propõe o conflito, o dissenso e a imprevisibilidade, a impossibilidade do cálculo, da definição, a multiplicidade incontrolável e infinita. Essas situações não se enquadram na cultura da igualdade das escolas, introduzindo nelas um elemento complicador que se torna insuportável. De fato, a diferença é difícil de ser recusada, desvalorizada. Se negada, há que assimilá-la ao igualitarismo essencialista e, se aceita e valorizada, há que se mudar de lado e romper com os pilares nos quais a escola tem se firmado até então.

A igualdade abstrata não propicia a garantia de relações justas nas escolas e não consegue resolver o problema das diferenças nas escolas, porque escapam ao que é proposto, quando se confrontam com as desigualdades naturais e sociais dos alunos.

Ser gente é correr, sempre, o risco de ser diferente. E se a igualdade traz problemas, as diferenças podem trazer muito mais!

Em sua obra Teoria da Justiça, Rawls (2002, p. 108) opõe-se às declarações de direito do mundo moderno, que igualaram os homens em seu instante de nascimento e estabeleceram o mérito e o esforço de cada um como medida de acesso e uso de bens, recursos disponíveis e mobilidade social. Para o filósofo, a liberdade civil com suas desigualdades sociais e a igualdade de oportunidades com suas desigualdades naturais são arbitrárias do ponto de vista moral. Ele propõe, então, uma política da diferença, estabelecendo a identificação das diferenças como uma nova medida da igualdade.

“Assim, somos levados ao princípio da diferença, se desejamos montar o sistema social de modo que ninguém ganhe ou perca devido ao seu lugar arbitrário na distribuição de dotes naturais ou à sua posição inicial na sociedade sem dar ou receber benefícios compensatórios em troca”. (RAWLS, 2002, p. 108)

Rawls defende que a distribuição natural de talentos ou a posição social que cada indivíduo ocupa não são justas, nem injustas. O que as torna justas ou não são as maneiras pelas quais as instituições (no caso, as educacionais) fazem uso delas. Sugere, então, uma igualdade democrática, que combina o princípio da igualdade de oportunidades com o princípio da diferença. Sua posição tem como opositores os que defendem a noção de mérito.

Para os que lutam por uma escola que valorize as diferenças, na linha argumentativa desse autor, o merecimento não parece aplicar-se devidamente aos que já nascem em uma situação privilegiada socialmente ou aos que já tiveram a oportunidade de se desenvolver a partir das melhores condições de vida e de aproveitamento de suas potencialidades. Assim, o mérito deve ser proporcional ao ponto de partida de cada um.

Combinando os princípios de igualdade e de diferença, o autor reconhece que as desigualdades naturais e sociais são imerecidas e precisam ser reparadas e compensadas. Nesta lógica, o princípio da diferença é o que garante essa reparação, visando a igualdade.

Sem assegurar permanência e prosseguimento da escolaridade, em todos os níveis, a igualdade torna-se perversa, pois faz recair sobre as pessoas diferentes a incapacidade de tirar proveito dessa oportunidade. Assim, é necessário romper com o modelo educacional elitista de nossas escolas. Teríamos de reconhecer a igualdade de aprender como ponto de partida e as diferenças no aprendizado como processo e ponto de chegada.

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[1] Adaptado do texto disponível em: http://coralx.ufsm.br/revce/revce/2007/02/a3.htm < Acessado em 24/09/2012>

(IN) DIFERENÇA e (DES) IGUALDADE

Marcelo Andrade [1]

Vivemos uma tensão permanente entre a diversidade de culturas e o caráter padronizador e uniformizador de mitos processos sociais, tais como: a educação escolar, modelos de consumo, os padrões de beleza que nos são impostos etc. A diversidade também entra em choque com a suposta igualdade de tratamento que devemos receber em alguns campos da vida, como o escolar, o jurídico e os serviços sociais. Esta tensão só será melhor trabalhada quando se conseguir entender que tratamento igual não significa uniformização, que desrespeita, padroniza e apaga as diferenças e que respeito às diferenças, não significa, em hipótese alguma, justificativa às práticas que consolidam processos de desigualdade.

            Sendo assim, discutir a relação entre igualdade e diferença, visa, por um lado, negar a cegueira da sociedade frente às diferenças culturais em nome de um igualitarismo abstrato, como, por outro lado, evitar que só enxergue as diferenças que acabarão isoladas em guetos. Se nem um extremo nem outro são aceitáveis, um grande desafio persiste para nós: como articular o ideal de igualdade e o respeito às diferenças? Uma distorção está no fato de – em nome da igualdade – as diferenças serem encaradas como patologia, déficit cultural, incapacidade ou deficiência. Outra distorção está no fato de – em nome do respeito às diferenças – se rejeitar uma base comum entre nós humanos, como um direito a ser realmente garantido para todos e todas.

            Neste sentido, é preciso colocar a diferença num campo de significação positiva. Segundo alguns críticos, afirmar a diferença significa criar possibilidades de justificativas para a desigualdade. A diferença aparente reclamaria e justificaria a desigualdade de fato. Nesta linha de raciocínio, não seria difícil concluir, pelo menos no âmbito do senso comum, que somos desiguais porque somos diferentes em aptidões, habilidades, capacidades. Bem, se quisermos fugir dessa “cilada”, talvez, uma possível saída seria alertar que o contrário de diferença não é igualdade, mas sim a mesmice e a indiferença.

            Os processos de desigualdade devem ser combatidos com a afirmação da igualdade. E a afirmação da diferença não questiona a igualdade, mas a mesmice. Estar na mesmice remete-nos a ideia de indiferença, desinteresse, desprezo, insensibilidade, negligencia, apatia. Afirmar a diferença, então, pode – e deve – ser associado ao campo semântico positivo, de estar interessado, atenta, sensível, ter apreço. Mas estar atento a quê? Sensível a quê? Ao outro, à alteridade, ao que não sou eu, e por isso mesmo, também diferente. Nesta perspectiva, diferença pode ser associada à abertura ao outro, à recusa de estar fechado em si mesmo, desinteressado do outro que me cerca, indiferente, apático. Assim, afirma-se a igualdade para se superar a desigualdade. E afirma-se a diferença para se superar a mesmice e a indiferença. Igualdade e diferença afirmam a inclusão e a abertura ao outro. A desigualdade e a mesmice (indiferente e padronizada) negam o outro, excluem-no, desqualificam-no.

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[1]PUC-Rio / Novamerica.

IGUAIS E DIFERENTES... EM QUÊ?

O que significa dizer que “todos somos iguais”? Se olharmos ao redor, a realidade parece mostrar-nos outra coisa. Todos nos vemos, pensamos e agimos de modos diferentes. Diferenciamo-nos por nossos corpos, nossas feições, nossas habilidades práticas, nossas opiniões sobre muitos assuntos, nossa conduta diária, nossas formas de viver... Cada um de nós é um ser único, que não pode ser repetido, nem reproduzido.

Ser igual, então, não significa ser idêntico, ou que estejamos sempre nas mesmas condições. Além de qualquer diferença de nacionalidade, religião, cor, gênero, orientação sexual ou cultural, todos temos uma mesma origem e uma mesma natureza, compartilhamos a mesma condição humana, a mesma aspiração de sermos livres, de satisfazer nossas necessidades básicas, de amar e sermos amados, de buscar a felicidade. Ninguém é mais ou menos humano que outro, ninguém tem mais ou menos direito de viver humanamente que o outro.

Este é o significado profundo do princípio de igualdade entre os seres humanos. É um significado que não ignora as diferenças individuais, grupais e culturais. Ao contrário, considera-as e as transcende para chegar ao que nos é comum: a dignidade e os direitos como pessoas. Justamente porque o conceito de igualdade não ignora as diferenças individuais ou de grupo é que ele nos ajuda a vê-las novamente e analisá-las melhor.

Existem diferenças legítimas, válidas, como as que surgem de peculiaridades próprias dos seres humanos ou do exercício livre de sua vontade. Nascemos dentro de um grupo étnico particular, num tempo histórico determinado e em um lugar geográfico específico, o que influi no idioma que falamos e em muitos costumes cotidianos. Também, à medida que crescemos, vamos desenvolvendo certos saberes e conhecimentos, crenças religiosas e existenciais, opiniões políticas, orientações sexuais, visão de mundo, enfim, desenvolvemos uma personalidade. Estas diferenças conformam nossa identidade como indivíduos, e como tais, dão variedade à vida do ser humano, bem como seu grupo e sua sociedade.

Mas, existem também diferenças ilegítimas, injustas, que não se derivam de peculiaridades próprias da espécie humana, nem da livre escolha dos indivíduos. Essas diferenças ilegítimas são, na verdade, as desigualdades sociais, ou seja, situações socialmente criadas e que negam o direito de igualdade entre os seres humanos, por exemplo, condição econômica, status social, situação de poder, acesso a saberes e bens, etc. As desigualdades sociais se baseiam no privilégio de alguns e na exclusão de outros. Por isso mesmo são desigualdades e não diferenças.

As desigualdades negam uma existência digna e os direitos iguais para todos. É necessário saber distinguir diferenças individuais e culturais das desigualdades socialmente produzidas. As primeiras, para chegarmos a conhecê-las melhor, valoriza-las e respeitá-las; as segundas, para combatê-las e elimina-las.

[1] Adaptado de Maleta Didática: Educação para a Cidadania, São José da Costa Rica: Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1995.

SOMOS IGUAIS OU DIFERENTES?

Lino Resende[1]

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Acho que desde que aprendemos a nos comunicar uma questão é sempre posta: somos iguais ou somos diferentes como pessoas? Durante muitos anos a resposta dizia que, sim, éramos diferentes, e não só pela cor da pele, dos cabelos, dos olhos. Foi nesta diferença que se basearam todos os argumentos raciais, traçando a superioridade de uma raça sobre a outra.

Nos tempos mais modernos, o argumento racional foi perdendo força. Chegamos, então, à pesquisa de genes e, com ela, veio a certeza que somos todos humanos, não importa se negros, brancos, amarelos, mulatos ou pardos. Diziam-nos os cientistas que, do ponto de vista do genoma, éramos pelo menos 99% iguais. E se chegamos tão próximo dos 100%, de nada adianta falar em diferenças.

Mas será que é assim mesmo? Sim, dizem os cientistas. Como um todo somos muito parecidos – não importando se somos baixos, altos, magros, gordos, temos olhos azuis ou não. Geneticamente somos formados do mesmo material e, na raça humana, ele é pelo menos 99% idêntico de uma para outra pessoa, homem ou mulher.

O que os cientistas estão nos dizendo agora é que, nesta semelhança, existe diversidade. E uma diversidade quase tão grande como a que vemos ao caminhar na rua, olhar para as pessoas que estão próximas. O que vemos são os mais diferentes tipos humanos. Assim é também com a genética. Do seu ponto de vista também somos diferentes e esta variação é bem acentuada. Como raça humana somos iguais, mas como pessoas, diferentes.

O que os cientistas estão buscando é o mapeamento de homens e mulheres. Querem ver como se dá a troca genética entre eles, a herança que deixam aos filhos e que tipo de virtude ou fraqueza passam a seus descendentes. O que buscam, no final, é ter um mapa completo que lhes possibilite medir a saúde das pessoas a partir dos seus genes. Vai chegar a hora, diz J. Craig Venter, um dos mais conhecidos geneticistas do mundo, que as pessoas poderão comparar seus genomas.

Do ponto de vista da saúde, é bom. Do ponto de vista da individualidade, não sei. O que me parece é que, à medida que estes estudos avançarem, vamos ficar mais e mais expostos. E nossa genética é que irá determinar o que seremos, o que faremos. Estaremos, então e talvez, entrando na era da programação genética, dos cruzamentos feitos no sentido de melhorar a raça.

É o que hoje, sem um conhecimento extensivo, se faz, por exemplo, com bois, cavalos e outros animais que têm linhagem e que são fruto de inúmeros cruzamentos. Acho que, de certa forma, vamos chegar quase ao Admirável Mundo Novo, como relatou Aldous Huxley.

Sou favorável ao avanço científico, mas confesso que este tipo de informação – que possibilita o controle – me mete medo.

[1]Disponível em: http://linoresende.jor.br/somos-iguais-ou-diferentes <Acessado em 24/09/2012>